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Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
O Conselho Nacional de Educação aprovou a recomendação "A Inovação Pedagógica nas Escolas"
Na sequência da construção do Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente (CEP), o CNE produziu a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas. As recomendações apresentadas dirigem-se a quatro níveis de intervenção: políticas educativas, de culturas escolares, práticas de ensino, aprendizagem e avaliação e desenvolvimento profissional dos educadores. Abrangem as três dimensões da educação e da inovação pedagógica cons
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
Expressão Musical dos 3 aos 5 anos: Estratégias de intervenção pedagógica
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 150; 100; 100.EE; 110 e 110.EE
Sessão formativa “O Cérebro destrava línguas?”
Esta iniciativa decorreu no dia 6 de setembro, na Escola da APEL.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Ebook do "2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica"
A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza, disponibiliza um Ebook onde constam as apresentações dos preletores convidados no "2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica".
Institutos para a Qualificação e do Emprego e Formação Profissional assinam Protocolo
JM - 29-06-2023
2.º Encontro Regional - Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica
Atividade Formativa destina a docentes de todos os grupos de recrutamento e técnicos superiores na área da educação. Esta iniciativa terá lugar no dia 12 de junho, das 09h00 às 13h00, no auditório da Escola da APEL.
2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica
Esta iniciativa terá lugar no dia 12 de junho, das 09h00 às 13h00, no auditório da Escola da APEL.
Ofício Circular N.º 097 de 01 de junho de 2023
2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica
Ebook do "1.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica"
A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza, disponibiliza um Ebook onde constam as apresentações dos preletores convidados, assim como a fundamentação, enquadramento legal e alguns exemplos de Projetos de Promoção do Sucesso Educativo e Inovação Pedagógica implementados na RAM
1.º Encontro: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica nas Escolas da RAM
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia participou na abertura do I Encontro Regional dedicado ao sucesso escolar e inovação pedagógica, promovido pela Direção Regional de Educação.
1.º Encontro: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica nas Escolas da RAM
Esta iniciativa terá lugar no dia 2 de março, das 09h00 às 13h00, no auditório da Escola da APEL.
STFP nas “I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto Educativo”
Apresentação das boas práticas/projetos de promoção de competências sociais para os formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
Educação Inclusiva em destaque nas I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto Educativo
A iniciativa decorre nos dias 15 e 16 de fevereiro na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Ofício Circular N.º 037 de 17 de fevereiro de 2023
I Encontro Regional: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica
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